Vicente Aleixo
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Vicente Aleixo

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Publicações

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Artigo · há 4 meses

Regime de bens: comunhão parcial de bens

Regime de bens: comunhão parcial de bens

Dando seguimento aos tipos de regime de bens, essa semana é: comunhão parcial de bens Atualmente, é o único regime que não precisa fazer pacto antenupcial. Isso porque é o regime oficial do Brasil....

5

Artigo · há 4 meses

Regime da comunhão universal de bens

Regime da comunhão universal de bens

Hoje é a vez do regime da comunhão universal de bens. A princípio, assim como separação de bens, se o casal escolher a comunhão universal deverá, previamente, fazer o pacto antenupcial. Até 1977, a...

8

Artigo · há 4 meses

Regime de bens: separação total

Regime de bens: separação total

O regime separação total de bens classifica-se em: a. convencional b. legal ou obrigatório. Logo, quando alguém comentar sobre esse regime, deve especificar se as partes em comum acordo o optaram ou...

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Comentários

(4)

Comentário · há 9 meses

Requisitos para divórcio ou dissolução da união estável extrajudicial

Vicente Aleixo · há 9 meses

Olá. Caso não houve dissolução via cartório ou via judicial, vocês ainda têm uma união estável.

Para deixar ter esse contrato de união precisa fazer a dissolução. Se for via extrajudicial segue os mesmos requisitos do divórcio: não ter filho menor com o companheiro, deve ser consensual e assistência de advogado.

Comentário · há 9 meses

Requisitos para divórcio ou dissolução da união estável extrajudicial

Vicente Aleixo · há 9 meses

Olá, Diego Rezende.

Se for incapaz, mesmo com a maioridade ou emancipado, não poderá ocorrer via extrajudicial, visto que o MP deverá ainda intervir.

Mas caso não tenha a incapacidade poderá sim ocorrer via cartório, uma vez que com a emancipação antecipa da capacidade civil plena do filho menor.

Comentário · ano passado

Documentos necessários para divórcio e dissolução da união estável extrajudiciais

Vicente Aleixo · ano passado

Oi, dr. Está posto no artigo.

Pode ocorrer caso seja resolvido previamente na via judicia as questões referente aos filhos menores.

Pode ocorrer caso seja resolvido previamente na via judicial as questões referente aos filhos menores.*

Recomendações

(26)

Vinícius Fonseca Nunes

Modelo e peça · há 6 meses

Modelo de Ação de Retificação de Nome (Registro Civil)

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DA CIDADE X – ESTADO V SICLANA DOS SANTOS , brasileira, solteira, empresária, portadora da cédula de identidade de nº...

6

V

Comentário · há 6 meses

Requisitos para inventário extrajudicial

Vicente Aleixo · há 6 meses

Muito bom os esclarecimentos a respeito da matéria. Bem objetivo.

Natália Oliveira

Artigo · há 3 anos

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