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Vicente Aleixo

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Atuação focada na resolução extrajudicial.

Advogado desde 2016. Atuante na resolução extrajudicial no Direito de Família.

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Vicente Aleixo

Artigo · há 3 anos

Renúncia de herança: conheça as modalidades e saiba quando é necessário pagar impostos

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Vicente Aleixo

Artigo · há 3 anos

Nova lei permite mudança de sobrenome de cônjuges em cartório

Uma novidade importante para quem deseja mudar seu sobrenome após o casamento: a Lei 14.382, de 2022! ▶️ Essa lei permite que cônjuges possam realizar a mudança de sobrenome em cartório, sem a...

Vicente Aleixo

Artigo · há 3 anos

Você conhece os efeitos do divórcio?

Os efeitos do divórcio serão os mesmos, seja judicial, seja extrajudicial. ▶️ E quais são esses efeitos? 1º 𝐞𝐟𝐞𝐢𝐭𝐨: o divórcio extingue o casamento; 2º 𝐞𝐟𝐞𝐢𝐭𝐨: cessa o regime de bens,...

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Comentários

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Vicente Aleixo

Comentário · há 4 anos

Herdeiro único precisa fazer inventário?

Vicente Aleixo · há 4 anos

Olá, Geni. Adquiriram na constância da união. Será necessário sim. Na minha visão, ocorrendo um falecimento é necessário fazer inventário. Mesmo que seja negativo (https://aleixovicente.jusbrasil.com.br/artigos/1549245398/o-queeinventario-negativo).

Por exemplo, tudo que a senhora precisar fazer com imóvel será necessário constar que quem é a dona do imóvel.

Terá uma segurança maior para senhora.

Vicente Aleixo

Comentário · há 6 anos

Requisitos para divórcio ou dissolução da união estável extrajudicial

Vicente Aleixo · há 6 anos

Olá. Caso não houve dissolução via cartório ou via judicial, vocês ainda têm uma união estável.

Para deixar ter esse contrato de união precisa fazer a dissolução. Se for via extrajudicial segue os mesmos requisitos do divórcio: não ter filho menor com o companheiro, deve ser consensual e assistência de advogado.

Vicente Aleixo

Comentário · há 6 anos

Requisitos para divórcio ou dissolução da união estável extrajudicial

Vicente Aleixo · há 6 anos

Olá, Diego Rezende.

Se for incapaz, mesmo com a maioridade ou emancipado, não poderá ocorrer via extrajudicial, visto que o MP deverá ainda intervir.

Mas caso não tenha a incapacidade poderá sim ocorrer via cartório, uma vez que com a emancipação antecipa da capacidade civil plena do filho menor.

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Recomendações

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Geni Aparecida Mauloni Sugawara

Comentário · há 4 anos

Herdeiro único precisa fazer inventário?

Vicente Aleixo · há 4 anos

Um casal sem herdeiros necessários e que vivia em união estável com escritura pública de tal condição, vindo a falecer o marido; como fica a situação do inventário sendo que a esposa tinha um único imóvel adquirido somente em seu nome, na constância da união estável? Nesse caso, sendo a viúva a única herdeira, esse imóvel que já esta somente em nome dela tem necessariamente que passar por inventário e adjudicação?

Jéssica Rodrigues

Comentário · há 4 anos

Sucessão do cônjuge em cada regime de bens

Vicente Aleixo · há 4 anos

Excelente conteúdo, dr.! Muito boa a explicação, tirou todas as minhas dúvidas.

Vicente Paula

Comentário · há 4 anos

Como herdeiro posso evitar que meus pais vendam seus bens?

Vicente Aleixo · há 4 anos

Muito bom o artigo, matéria bem esclarecida.

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