Vicente Aleixo | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 2 anos

Herdeiro único precisa fazer inventário?

Vicente Aleixo · há 2 anos

Olá, Geni. Adquiriram na constância da união. Será necessário sim. Na minha visão, ocorrendo um falecimento é necessário fazer inventário. Mesmo que seja negativo (https://aleixovicente.jusbrasil.com.br/artigos/1549245398/o-queeinventario-negativo).

Por exemplo, tudo que a senhora precisar fazer com imóvel será necessário constar que quem é a dona do imóvel.

Terá uma segurança maior para senhora.

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Comentário · há 4 anos

Requisitos para divórcio ou dissolução da união estável extrajudicial

Vicente Aleixo · há 4 anos

Olá. Caso não houve dissolução via cartório ou via judicial, vocês ainda têm uma união estável.

Para deixar ter esse contrato de união precisa fazer a dissolução. Se for via extrajudicial segue os mesmos requisitos do divórcio: não ter filho menor com o companheiro, deve ser consensual e assistência de advogado.

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Comentário · há 4 anos

Requisitos para divórcio ou dissolução da união estável extrajudicial

Vicente Aleixo · há 4 anos

Olá, Diego Rezende.

Se for incapaz, mesmo com a maioridade ou emancipado, não poderá ocorrer via extrajudicial, visto que o MP deverá ainda intervir.

Mas caso não tenha a incapacidade poderá sim ocorrer via cartório, uma vez que com a emancipação antecipa da capacidade civil plena do filho menor.

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Comentário · há 4 anos

Documentos necessários para divórcio e dissolução da união estável extrajudiciais

Vicente Aleixo · há 4 anos

Oi, dr. Está posto no artigo.

Pode ocorrer caso seja resolvido previamente na via judicia as questões referente aos filhos menores.

Pode ocorrer caso seja resolvido previamente na via judicial as questões referente aos filhos menores.*

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Comentário · há 7 anos

[Modelo] Alvará judicial novo CPC com doutrina

Dr Fabiano Silva de Andrade · há 7 anos

O valor da causa é o valor dos bens ou simbólico?

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